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As presentes Condições Gerais regulam a aquisição dos produtos disponibilizados no sítio Web www.starmodul.com, cujo titular é a STARMODUL MATERIALS, S.L.U. (doravante designada por STARMODUL).
A aquisição de qualquer um dos produtos implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das Condições Gerais aqui indicadas, sem prejuízo da aceitação das Condições Específicas que possam ser aplicáveis na aquisição de determinados produtos.
As presentes Condições Gerais poderão ser alteradas sem aviso prévio; por conseguinte, recomenda-se que leia atentamente o seu conteúdo antes de proceder à aquisição de qualquer um dos produtos oferecidos.
A STARMODUL, em conformidade com a Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, informa-o de que:
A STARMODUL reserva-se o direito de decidir, a qualquer momento, quais os produtos e/ou serviços a oferecer aos Clientes. Assim, a STARMODUL poderá, a qualquer momento, adicionar novos produtos e/ou serviços aos que se encontram atualmente disponíveis. Da mesma forma, a STARMODUL reserva-se o direito de retirar ou deixar de disponibilizar, a qualquer momento e sem aviso prévio, qualquer um dos produtos oferecidos.
Tudo isto sem prejuízo de que a aquisição de qualquer um dos produtos só poderá ser efetuada mediante a subscrição ou o registo do UTILIZADOR, através de um nome de utilizador e de uma palavra-passe, os quais o identificarão e o habilitarão pessoalmente a aceder aos produtos.
Uma vez no site www.starmodul.com, e para aceder à contratação dos diversos produtos, o Utilizador deverá seguir todas as instruções indicadas no processo de compra, o que implica a leitura e aceitação de todas as condições gerais e específicas estabelecidas em www.starmodul.com.