{"id":11057,"date":"2022-12-25T10:03:11","date_gmt":"2022-12-25T09:03:11","guid":{"rendered":"https:\/\/starmodul.com\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2026-09-14T17:10:34","modified_gmt":"2026-09-14T15:10:34","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/starmodul.com\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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PROCESSO DE COMPRA E\/OU CONTRATA\u00c7\u00c3O<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Para efetuar qualquer compra em www.starmodul.com, \u00e9 necess\u00e1rio que o cliente seja maior de idade.<\/p>

Al\u00e9m disso, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o cliente se registe em www.starmodul.com atrav\u00e9s de um formul\u00e1rio de recolha de dados, no qual forne\u00e7a \u00e0 CUATELART as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a celebra\u00e7\u00e3o do contrato; dados esses que, em qualquer caso, dever\u00e3o ser ver\u00eddicos, exatos e completos no que diz respeito \u00e0 sua identidade e para os quais o cliente dever\u00e1 dar o seu consentimento expresso, mediante a aceita\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de privacidade da CUATELART.<\/p>

Os passos a seguir para efetuar a compra s\u00e3o os seguintes:<\/p>

  1. Escolha o produto e coloque-o no \u00abcarrinho\u00bb.<\/li>
  2. Sele\u00e7\u00e3o da morada de entrega.<\/li>
  3. Sele\u00e7\u00e3o da morada de fatura\u00e7\u00e3o.<\/li>
  4. Selecione o m\u00e9todo de envio.<\/li>
  5. Selecione o m\u00e9todo de pagamento.

    <\/li><\/ol>

    Recomenda-se igualmente que o cliente imprima e\/ou guarde uma c\u00f3pia em suporte duradouro das condi\u00e7\u00f5es de venda ao efetuar a sua encomenda, bem como do comprovativo de rece\u00e7\u00e3o enviado pela CUATELART por correio eletr\u00f3nico.<\/p>

    FATURA\u00c7\u00c3O<\/h4>

    Juntamente com a sua encomenda, receber\u00e1 a respetiva fatura.<\/p>

    Essa fatura ser\u00e1 enviada por correio normal.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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    POL\u00cdTICA DE ENTREGA DE MERCADORIAS\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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    A encomenda ser\u00e1 entregue na morada indicada pelo cliente no momento da encomenda<\/p>

    PRAZOS DE ENTREGA<\/strong><\/h4>
    • Em stock<\/u>:Para a Catalunha e Arag\u00e3o: 2-3 dias Demais regi\u00f5es: 7-8 dias<\/li>
    • Esgotado<\/u>:2 a 3 semanas em todas as prov\u00edncias<\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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      PRE\u00c7OS, DESPESAS E IMPOSTOS<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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      Os pre\u00e7os dos produtos apresentados em www.starmodul.com ser\u00e3o expressos em euros, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, e ser\u00e3o garantidos durante o per\u00edodo de validade dos mesmos, salvo erro de impress\u00e3o e independentemente do destino da encomenda.<\/p>

      PRODUTOS<\/h4>

      Os pre\u00e7os finais de todos os produtos (e, se for o caso, os pre\u00e7os finais por unidade de medida, quando tal for obrigat\u00f3rio), juntamente com as respetivas caracter\u00edsticas, ofertas, descontos, etc., constam em cada um dos artigos que aparecem no cat\u00e1logo de http:\/\/panelsandwich.org.<\/p>

      • Os produtos N\u00c3O incluem IVA.<\/li>
      • A taxa de IVA \u00e9 de 21%.<\/li>
      • Custos de envio: s\u00e3o os que s\u00e3o indicados no momento da compra.

        <\/li><\/ul>

        Os pre\u00e7os dos produtos podem variar a qualquer momento. Nesse caso, o pre\u00e7o a aplicar ser\u00e1 o em vigor na data da realiza\u00e7\u00e3o da encomenda. De qualquer forma, o custo final ser\u00e1 comunicado ao cliente durante o processo de compra eletr\u00f3nica, antes de este formalizar a sua aceita\u00e7\u00e3o. <\/p>

        Os produtos t\u00eam uma garantia de tr\u00eas anos<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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        POL\u00cdTICA DE DEVOLU\u00c7\u00d5ES E DESIST\u00caNCIA<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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        De acordo com o disposto na regulamenta\u00e7\u00e3o, o consumidor e o utilizador t\u00eam o direito de DESISTIR do contrato durante um per\u00edodo m\u00e1ximo de 15 dias corridos, sem necessidade de indicar o motivo e sem incorrer em quaisquer custos, exceto os previstos nos artigos 107.\u00ba, n.\u00ba 2, e 108.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 1\/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto referido da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores. O cliente arcar\u00e1 com os custos de devolu\u00e7\u00e3o dos bens <\/p>

        Este direito de desist\u00eancia n\u00e3o se aplica, nomeadamente, aos seguintes casos:<\/p>

        • Os contratos de fornecimento de produtos confecionados de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es do consumidor e do utilizador, ou que sejam claramente personalizados, ou que, pela sua natureza, n\u00e3o possam ser devolvidos ou que possam deteriorar-se ou caducar rapidamente.

          <\/li><\/ul>

          PRODUTOS<\/h4>

          O cliente disp\u00f5e de um prazo m\u00e1ximo de 15 dias \u00fateis a contar da data de rece\u00e7\u00e3o do bem ou produto solicitado para informar a CUATELART da sua inten\u00e7\u00e3o de rescindir o contrato.<\/p>

          A desist\u00eancia implica que a CUATELART proceder\u00e1 ao reembolso do montante j\u00e1 pago pelo cliente num prazo m\u00e1ximo de um m\u00eas, seguindo o mesmo procedimento escolhido pelo cliente para o pagamento (desde que o produto adquirido n\u00e3o se enquadre nas exce\u00e7\u00f5es acima indicadas).<\/p>

          Durante este per\u00edodo, o consumidor dever\u00e1 comunicar ao empres\u00e1rio a sua decis\u00e3o de rescindir o contrato, preenchendo para o efeito o formul\u00e1rio que se encontra no final deste documento e enviando-o para o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico da CUATELART.<\/p>

          A CUATELART comunicar\u00e1 ao consumidor, num suporte duradouro, um aviso de rece\u00e7\u00e3o dessa ren\u00fancia.<\/p>

          Para proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de um produto, \u00e9 imprescind\u00edvel que este se encontre em perfeitas condi\u00e7\u00f5es e na sua embalagem original, com todos os acess\u00f3rios e sem ter sido utilizado.<\/p>

          Assim que recebermos o seu pedido, entraremos em contacto com o cliente para lhe indicar os pormenores da devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>

          O cliente arcar\u00e1 com os custos de devolu\u00e7\u00e3o dos bens.<\/p>

          <\/p>

          OBSERVA\u00c7\u00d5ES<\/h4>

          Deve enviar o(s) artigo(s) na embalagem original em que foi(foram) entregue(s) pela empresa de log\u00edstica, juntamente com uma nota explicativa sobre o problema detetado. Assim que a devolu\u00e7\u00e3o for recebida, verificaremos se os artigos devolvidos correspondem \u00e0 guia de devolu\u00e7\u00e3o e se se encontram em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e completos. Caso a devolu\u00e7\u00e3o seja aprovada, procederemos ao reembolso do montante pela mesma forma de pagamento utilizada, no prazo m\u00e1ximo de um m\u00eas. <\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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          DURA\u00c7\u00c3O, RENOVA\u00c7\u00c3O E RESCIS\u00c3O DO CONTRATO DURA\u00c7\u00c3O<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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          DURA\u00c7\u00c3O<\/h4>

          O Cliente disp\u00f5e de um prazo m\u00e1ximo de 15 dias \u00fateis a contar da entrega do Produto para comunicar a sua desist\u00eancia total ou parcial da compra do Produto ou servi\u00e7o, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>

          CANCELAMENTO<\/h4>

          A devolu\u00e7\u00e3o efetuada dentro do prazo n\u00e3o implicar\u00e1 qualquer penaliza\u00e7\u00e3o. O cliente arcar\u00e1 com os custos de devolu\u00e7\u00e3o dos bens. Dever\u00e1 enviar o(s) artigo(s) na embalagem original em que foi(foram) entregue(s) pela empresa de log\u00edstica, juntamente com uma nota explicativa do problema detetado. Assim que a devolu\u00e7\u00e3o for recebida por n\u00f3s, verificaremos se os artigos devolvidos correspondem fisicamente \u00e0 guia de devolu\u00e7\u00e3o e, adicionalmente, se foram recebidos em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, completos, na sua embalagem original e sem sinais de terem sido utilizados. Se a verifica\u00e7\u00e3o do estado da encomenda for satisfat\u00f3ria, procederemos ao reembolso do montante da mesma forma que efetuou o pagamento, num prazo m\u00e1ximo de um m\u00eas. Caso contr\u00e1rio, entraremos em contacto consigo para lhe reenviar o artigo (os custos de transporte associados a este novo envio ficar\u00e3o a seu cargo). <\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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          FORMAS DE PAGAMENTO<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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          Colocamos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o as seguintes formas de pagamento:<\/p>

          Por cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito<\/strong><\/p>

          Pode efetuar o pagamento imediatamente atrav\u00e9s do gateway de pagamento seguro SSL do nosso Banco. Caso seja necess\u00e1rio efetuar qualquer devolu\u00e7\u00e3o ou cancelamento da encomenda, o montante ser\u00e1 reembolsado atrav\u00e9s do mesmo cart\u00e3o de pagamento. Os dados pessoais e banc\u00e1rios ser\u00e3o protegidos com todas as medidas de seguran\u00e7a estabelecidas pelo REGULAMENTO<\/em> (UE) 2016\/679<\/em>, com total confidencialidade. <\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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          ATENDIMENTO AO CLIENTE E RECLAMA\u00c7\u00d5ES<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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          Para apresentar qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou queixa \u00e0 CUATELART, o cliente dever\u00e1 contactar o departamento de apoio ao cliente, quer atrav\u00e9s do n\u00famero de telefone Telf. 973 22 81 64 \/ WhatsApp 683 44 26 08, ou atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail info@starmodul.com.<\/p>

          De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha em mat\u00e9ria de consumo da UE e nos termos do artigo 14.\u00ba, n.\u00ba 1, do Regulamento (UE) n.\u00ba 524\/2013, informamos que a Comiss\u00e3o Europeia disponibiliza a todos os consumidores uma plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha, acess\u00edvel atrav\u00e9s da seguinte liga\u00e7\u00e3o: http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          Termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o PROCESSO DE COMPRA E\/OU CONTRATA\u00c7\u00c3O Para efetuar qualquer compra em www.starmodul.com, \u00e9 necess\u00e1rio que o cliente seja maior de idade. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o cliente se registe em www.starmodul.com atrav\u00e9s de um formul\u00e1rio de recolha de dados, no qual forne\u00e7a \u00e0 CUATELART as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a celebra\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":303,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-11057","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/starmodul.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/11057","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/starmodul.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/starmodul.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/starmodul.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/303"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/starmodul.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11057"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/starmodul.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/11057\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25849,"href":"https:\/\/starmodul.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/11057\/revisions\/25849"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/starmodul.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11057"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}