{"id":11057,"date":"2022-12-25T10:03:11","date_gmt":"2022-12-25T09:03:11","guid":{"rendered":"https:\/\/starmodul.com\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2024-07-11T08:32:54","modified_gmt":"2024-07-11T06:32:54","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/starmodul.com\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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PROCESSO DE AQUISI\u00c7\u00c3O E\/OU CONTRATA\u00c7\u00c3O<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Para efetuar qualquer compra em www.starmodul.com \u00e9 necess\u00e1rio que o cliente seja maior de idade.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o cliente se registe em www.starmodul.com atrav\u00e9s de um formul\u00e1rio de recolha de dados no qual s\u00e3o fornecidas \u00e0 CUATELART as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o contrato; dados que, em qualquer caso, ser\u00e3o verdadeiros, exactos e completos sobre a sua identidade e que o cliente deve consentir expressamente aceitando a pol\u00edtica de privacidade da CUATELART.<\/p>\n

Os passos a seguir para efetuar a compra s\u00e3o:<\/p>\n

    \n
  1. Escolha o produto e coloque-o no “carrinho”.<\/li>\n
  2. Sele\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o de entrega.<\/li>\n
  3. Sele\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o de fatura\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  4. Sele\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de envio.<\/li>\n
  5. Sele\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de pagamento.\n<\/li>\n<\/ol>\n

    Recomenda-se igualmente que o cliente imprima e\/ou conserve uma c\u00f3pia em suporte duradouro das condi\u00e7\u00f5es de venda aquando da sua encomenda, bem como do recibo enviado pela CUATELART por correio eletr\u00f3nico.<\/p>\n

    FACTURA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n

    Receber\u00e1 uma fatura com a sua encomenda.<\/p>\n

    Esta fatura ser\u00e1 enviada por correio normal.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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    POL\u00cdTICA DE ENTREGA DE MERCADORIAS\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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    A encomenda ser\u00e1 entregue no endere\u00e7o indicado pelo cliente no momento da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    PRAZOS DE ENTREGA<\/strong><\/h4>\n
      \n
    • Em stock<\/u>:
      Para a Catalunha e Arag\u00e3o: 2-3 dias
      Resto das comunidades: 7-8 dias<\/li>\n
    • Fora de stock<\/u>:
      2-3 semanas em todas as prov\u00edncias<\/li>\n<\/ul>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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      PRE\u00c7OS, CUSTOS E IMPOSTOS<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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      Os pre\u00e7os dos produtos indicados em www.starmodul.com s\u00e3o expressos em euros, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, e s\u00e3o garantidos durante o per\u00edodo de validade, exceto em caso de erro de impress\u00e3o e independentemente do destino da encomenda.<\/p>\n

      PRODUTOS<\/h4>\n

      Os pre\u00e7os finais de todos os produtos (e, quando aplic\u00e1vel, os pre\u00e7os finais por unidade de medida, quando obrigat\u00f3rio), juntamente com as suas caracter\u00edsticas, ofertas, descontos, etc., est\u00e3o reflectidos em cada um dos artigos que aparecem no cat\u00e1logo de http:\/\/panelsandwich.org.<\/p>\n

        \n
      • Os produtos N\u00c3O incluem IVA.<\/li>\n
      • A taxa de IVA \u00e9 de 21%.<\/li>\n
      • Custos de envio: s\u00e3o os indicados no momento da compra.\n<\/li>\n<\/ul>\n

        Os pre\u00e7os dos produtos est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es em qualquer altura. Neste caso, o pre\u00e7o a aplicar ser\u00e1 o pre\u00e7o em vigor na data em que a encomenda foi efectuada. Em qualquer caso, o custo final ser\u00e1 comunicado ao cliente no processo de compra eletr\u00f3nica, antes de este formalizar a sua aceita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

        Os produtos t\u00eam uma garantia de tr\u00eas anos<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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        POL\u00cdTICA DE DEVOLU\u00c7\u00c3O E CANCELAMENTO<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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        De acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o, o consumidor e o utilizador ter\u00e3o o direito de RETIRAR o contrato por um per\u00edodo m\u00e1ximo de 15 dias de calend\u00e1rio, sem necessidade de indicar o motivo e sem incorrer em quaisquer custos, exceto os previstos nos n\u00bas 2 e 108 do artigo 107\u00ba do RD 1\/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto referido na Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores. O cliente suporta os custos de devolu\u00e7\u00e3o dos bens.<\/p>\n

        Este direito de retrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica, entre outros, aos seguintes casos:<\/p>\n

          \n
        • Contratos relativos ao fornecimento de produtos fabricados segundo as especifica\u00e7\u00f5es do consumidor e do utilizador ou claramente personalizados, ou que, pela sua natureza, n\u00e3o possam ser devolvidos ou sejam suscept\u00edveis de se deteriorarem ou de perderem a validade rapidamente.\n<\/li>\n<\/ul>\n

          PRODUTOS<\/h4>\n

          O cliente disp\u00f5e de um prazo m\u00e1ximo de 15 dias de calend\u00e1rio a contar do dia da rece\u00e7\u00e3o da mercadoria ou do produto encomendado para informar a CUATELART da sua vontade de rescindir o contrato.<\/p>\n

          A rescis\u00e3o implica que a CUATELART proceder\u00e1 ao reembolso do montante j\u00e1 pago pelo cliente no prazo m\u00e1ximo de um m\u00eas, seguindo o mesmo procedimento escolhido pelo cliente para o pagamento (desde que o produto adquirido n\u00e3o esteja dentro das excep\u00e7\u00f5es acima indicadas).<\/p>\n

          Durante este per\u00edodo, o consumidor deve informar o empres\u00e1rio da sua decis\u00e3o de rescindir o contrato, preenchendo o formul\u00e1rio no final do presente documento e enviando-o para o endere\u00e7o eletr\u00f3nico da CUATELART.<\/p>\n

          A CUATELART deve fornecer ao consumidor um aviso de rece\u00e7\u00e3o da retrata\u00e7\u00e3o num suporte duradouro.<\/p>\n

          Para devolver um produto, \u00e9 essencial que este esteja em perfeitas condi\u00e7\u00f5es e na sua embalagem original, com todos os seus acess\u00f3rios e sem ter sido utilizado.<\/p>\n

          Assim que recebermos o seu pedido, entraremos em contacto consigo para lhe comunicar os pormenores da devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

          O cliente suporta os custos de devolu\u00e7\u00e3o dos bens.<\/p>\n<\/p>\n

          OBSERVA\u00c7\u00d5ES<\/h4>\n

          Deve enviar o(s) artigo(s) na embalagem original em que foi(ram) entregue(s) pelo operador log\u00edstico e uma nota explicativa do problema detectado. Ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o, verificaremos se os artigos devolvidos correspondem \u00e0 nota de entrega da devolu\u00e7\u00e3o e se est\u00e3o em perfeitas condi\u00e7\u00f5es e completos. Se a devolu\u00e7\u00e3o for satisfat\u00f3ria, procederemos ao reembolso da mesma forma que efectuou o pagamento, no prazo m\u00e1ximo de um m\u00eas.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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          DURA\u00c7\u00c3O, RENOVA\u00c7\u00c3O E RESCIS\u00c3O DO CONTRATO DURA\u00c7\u00c3O<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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          DURA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n

          O Cliente disp\u00f5e de um prazo m\u00e1ximo de 15 dias de calend\u00e1rio a contar da entrega do Produto para comunicar a sua anula\u00e7\u00e3o total ou parcial da compra do Produto ou do servi\u00e7o, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n

          CANCELAMENTO<\/h4>\n

          Se o reembolso for efectuado dentro do prazo, n\u00e3o haver\u00e1 penaliza\u00e7\u00f5es. O cliente suporta os custos de devolu\u00e7\u00e3o dos bens. Deve enviar o(s) artigo(s) na embalagem original em que foi(ram) entregue(s) pelo operador log\u00edstico e uma nota explicativa do problema detectado. Uma vez recebida a devolu\u00e7\u00e3o, verificaremos se os artigos devolvidos correspondem fisicamente \u00e0 nota de entrega da devolu\u00e7\u00e3o e, al\u00e9m disso, se foram recebidos em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, completos, na sua embalagem original e sem sinais de terem sido utilizados. Se a verifica\u00e7\u00e3o do estado da encomenda for satisfat\u00f3ria, procederemos ao reembolso da mesma forma que efectuou o pagamento, no prazo m\u00e1ximo de um m\u00eas. Se n\u00e3o for esse o caso, entraremos em contacto consigo para reenviar o artigo (os custos de transporte associados a este reenvio ser\u00e3o da sua responsabilidade).<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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          M\u00c9TODOS DE PAGAMENTO<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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          Estes m\u00e9todos de pagamento est\u00e3o \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

          Por cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou de d\u00e9bito<\/strong><\/p>\n

          Pode pagar imediatamente atrav\u00e9s do portal de pagamento seguro SSL do nosso banco. Em caso de necessidade de reembolso ou de anula\u00e7\u00e3o da encomenda, o montante ser\u00e1 reembolsado atrav\u00e9s do mesmo cart\u00e3o de pagamento. Tanto os dados pessoais como os dados banc\u00e1rios ser\u00e3o protegidos com todas as medidas de seguran\u00e7a estabelecidas pelo REGULAMENTO<\/em> (UE) 2016\/679<\/em> com total confidencialidade.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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          SERVI\u00c7O AO CLIENTE E RECLAMA\u00c7\u00d5ES<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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          Para apresentar qualquer queixa ou reclama\u00e7\u00e3o junto da CUATELART, o cliente deve contactar o servi\u00e7o de apoio ao cliente, quer atrav\u00e9s do telefone 973 22 81 64 \/WhatsApp 683 44 26 08, quer atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f3nico info@starmodul.com.<\/p>\n

          \u00ba, n.\u00ba 1, do Regulamento (UE) n.\u00ba 524\/2013, informamos que a Comiss\u00e3o Europeia disponibiliza a todos os consumidores uma plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha, dispon\u00edvel na seguinte hiperliga\u00e7\u00e3o: http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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